11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
31/03/2023
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Acompanhe o resumo da 11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 31/03/2023
Sessão: 11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 31 de Março de 2023
Presidente: Samuel de Melo Rodrigues
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, e, i, n, y, , s, h, a, r, a, , n, e, r, y, , m, a, i, a, , e, , s, a, m, u, e, l, , d, e, , m, e, l, o, , r, o, d, r, i, g, u, e, s
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 020 de 2023, de autoria do CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE Mesa Diretora, que DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 35 DA EMENDA 001/2011 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E A RESOLUÇÃO 001 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, que Indica à Administração Pública Municipal, que a nova quadra polidesportiva na comunidade de Lagoa da Casca, seja denominada com o nome de João Bosco Pereira de Oliveira, "Seu João Galego," como era conhecido popularmente.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 016 de 2023, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SAAE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO DO CEARÁ (IEL-CE), VISANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 017 de 2023, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que ALTERA A LEI DE Nº 666/2016 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA COM RECURSOS DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 018 de 2023, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que ALTERA A LEI DE Nº 793/2019, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO ATIVO OU INATIVO E DE PENSIONISTA DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 019 de 2023, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada